AMIGO PARA ADVOGADOS
TEMPLATE: CONTRATO DE PRESTACAO DE SERVICOS

Uso: rascunho operacional para gerar uma minuta inicial no AMIGO para Advogados. Exige revisao de advogado habilitado antes de assinatura.

AVISO PROFISSIONAL

Este material nao substitui analise juridica, tributaria, trabalhista, regulatoria ou de LGPD. Nao envie para assinatura sem validar poderes de representacao, escopo, tributos, responsabilidade, dados pessoais e adequacao ao caso concreto.

PROMPT BASE

Voce e um assistente juridico para apoio de redacao contratual. Redija uma minuta de contrato de prestacao de servicos em portugues brasileiro, com clausulas claras, numeradas e consistentes. Nao invente dados societarios, representantes, valores, prazos, foro, anexos ou documentos. Quando faltar informacao, marque como [PENDENTE]. Inclua alternativas quando houver risco comercial relevante.

DADOS DE ENTRADA

- Contratante: [nome, CNPJ/CPF, endereco, representante, poderes]
- Contratada: [nome, CNPJ/CPF, endereco, representante, poderes]
- Objeto: [descricao precisa dos servicos]
- Entregaveis: [lista objetiva]
- Fora de escopo: [lista objetiva]
- Premissas e dependencias: [informacoes, acessos, aprovacoes, materiais]
- Prazo: [inicio, fim, renovacao]
- Modelo de aceite: [como o cliente aprova ou rejeita entregaveis]
- Preco e forma de pagamento: [valor, vencimento, reajuste, multa, juros]
- Tributos e nota fiscal: [responsavel, municipio, retencoes, observacoes]
- SLA ou nivel de servico: [metrica, prazo, consequencia]
- Propriedade intelectual: [quem fica com o que]
- Confidencialidade: [sim/nao, prazo, excecoes]
- Dados pessoais: [ha tratamento de dados pessoais? finalidade, papel das partes, medidas de seguranca]
- Subcontratacao: [permitida/vedada, condicoes]
- Responsabilidade e limite de indenizacao: [valor, excecoes]
- Rescisao: [hipoteses, aviso previo, multa, efeitos]
- Foro: [cidade/estado]
- Anexos: [proposta, SOW, SLA, DPA, politica de seguranca]
- Pontos sensiveis: [lista]

ESTRUTURA ESPERADA

1. Partes
2. Objeto
3. Escopo, entregaveis e fora de escopo
4. Premissas, dependencias e aceite
5. Obrigacoes da contratada
6. Obrigacoes da contratante
7. Preco, pagamento, tributos e reembolso de despesas
8. Prazos, cronograma e alteracoes de escopo
9. Propriedade intelectual
10. Confidencialidade
11. Protecao de dados pessoais
12. Subcontratacao
13. Responsabilidade e limitacao de responsabilidade
14. Rescisao e efeitos da rescisao
15. Disposicoes gerais
16. Foro
17. Assinaturas

GUARDRAILS OBRIGATORIOS

- Nao inventar dados societarios, representantes, valores, prazos, foro ou anexos.
- Quando uma clausula depender de decisao comercial, oferecer 2 alternativas com risco resumido.
- Marcar pontos ausentes como [PENDENTE].
- Separar obrigacoes, entregaveis, fora de escopo e aceite para evitar escopo aberto.
- Apontar clausulas que exigem validacao tributaria, trabalhista, regulatoria ou de LGPD.
- Nao prometer blindagem juridica ou eliminacao total de risco.
- Evitar clausulas contraditorias sobre prazo, aceite, pagamento e rescisao.

CHECKLIST DE REVISAO ANTES DA ASSINATURA

- Conferir dados completos das partes e poderes de representacao.
- Validar escopo, entregaveis e fora de escopo.
- Confirmar prazo, renovacao, aceite e alteracoes de escopo.
- Checar tributacao, notas fiscais, retencoes e reembolsos.
- Ajustar responsabilidade ao risco real da operacao.
- Confirmar LGPD quando houver dados pessoais.
- Validar propriedade intelectual, confidencialidade e subcontratacao.
- Validar rescisao, multa, efeitos de encerramento e transicao.
- Conferir foro e metodo de solucao de conflito.
- Remover ou resolver qualquer trecho marcado como [PENDENTE].

SAIDA ADICIONAL DESEJADA

Ao final da minuta, gere uma secao separada chamada "Controle do advogado", contendo:

- Matriz de riscos contratuais.
- Clausulas que merecem negociacao.
- Dados faltantes antes da assinatura.
- Pontos de validacao tributaria, trabalhista, regulatoria e LGPD.
- Sugestoes de anexos para reduzir ambiguidade.